Secretaria de Meio Ambiente alerta para proibição de queimadas

Apesar do encerramento do Projeto Quadrante- programa de combate às queimadas urbanas de Cuiabá que atua no período da seca, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Osmário Forte Daltro, alerta que provocar incêndios em áreas urbanas é crime ambiental e proibido o ano inteiro. “As pessoas se confundem com o período proibitivo da zona rural, mas na cidade é crime”, afirma.

A Secretaria de Meio Ambiente fiscaliza e multa os proprietários de terrenos queimados por serem deles a responsabilidade dos cuidados com os lotes, o que inclui limpeza e manutenção. Já foram notificados 2438 terrenos, sendo 1288 por área suja e 1150 por área queimada.


O trabalho, que está sendo realizado em parceria com o Ministério Público, visa à segurança pública e à prevenção de queimadas urbanas. A Secretaria verifica os cuidados que são de responsabilidade de dono, como limpeza, construção de muro e calçada. A multa é repassada ao proprietário que, após dez dias da notificação, não atendeu as solicitações.


Segundo o secretário de Meio Ambiente, Osmário Forte Daltro, a atual gestão trabalha pela vigilância. A ação da prefeitura busca evitar que terrenos sujos e com mato estimulem a violência e se transformem em focos de incêndio, esclarece.


Os grandes terrenos pela área central da cidade e os bairros com mais lotes vazios foram os primeiros a serem fiscalizados. Somente no bairro Santa Rosa, 400 terrenos foram notificados e 140 multados. Os valores dependem da irregularidade e a multa pode variar de R$ 300,00 a mais de R$ 2 mil. As multas dos lotes que sofrem queimadas são maiores. Como é considerado crime ambiental, podem chegar a R$ 6 mil.